Artigos

Provavelmente você já ouviu falar em contrato de trabalho e o que ele faz, e deve entender um pouco a importância desse documento. Porém, você sabia que existem vários tipos de contratos de trabalho, e que cada contrato prevê um tipo específico de trabalho ou serviço? O contrato de trabalho...

O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento nas redes é grande novidade do novo provimento da OABO provimento buscou modernizar a forma como a categoria poderá fazer...

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais...

As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em precatório um crédito reconhecido por sentença em mandado de segurança. DivulgaçãoNa primeira instância, após impetrar mandado de segurança, a empresa...